Com intuito de atuar de forma sustentável e dar longevidade ao negócio, muitas empresas têm buscado a implementação de programas de compliance capazes de impulsionar suas atividades empresariais em conformidade com a legislação vigente, reduzindo riscos inerentes ao exercício empresarial e fortalecendo as relações mantidas com colaboradores, clientes, parceiros e investidores.
Todavia, para além do papel, é necessário que a empresa esteja profundamente comprometida com as diretrizes do programa de compliance, viabilizando que sócios, gerentes, colaboradores, parceiros, fornecedores e todos os envolvidos com a atividade empresarial possam participar ativamente de sua construção. Em linhas gerais, os valores da marca, regramentos e modelo ético a ser implementado devem estar no D.N.A. da empresa, sendo capaz de representá-la perante terceiros, fortalecendo a imagem institucional.
A política de compliance passa pelo comprometimento da equipe e do quadro diretivo da empresa na adequação do negócio à legislação, através de uma estruturação jurídica, criação de departamentos de compliance, reformulação da rotina e dos processos produtivos para modelos éticos e sustentáveis, avaliação e realização da gestão de risco, repressão de irregularidades no ambiente empresarial, fomentar uma cultura organizacional transparente, entre outras medidas que devem ser igualmente ponderadas para que o programa atenda à finalidade almejada.
Além disso, as diretrizes da política de compliance devem atender à realidade do negócio, passando por ajustes e a criação de novas regras quando necessário, notadamente porquanto o programa não deve ser engessado e/ou imposto, deve ser um reflexo de todos os partícipes da cadeia organizacional da empresa.
Dentre algumas das vantagens apresentadas pela política de compliance, estão:
- A observância à legislação trabalhista, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e harmônico, fortalecendo as relações mantidas com os colaboradores da organização, promovendo o aumento da produtividade e trazendo o sentimento de valorização, impactando na imagem da empresa perante seus colaboradores.
- Ao adequar-se às regras consumeristas, a empresa pode estabelecer uma relação transparente com seus clientes, aumentando a confiança e oportunizando o fortalecimento da marca de forma orgânica por meio de feedbacks positivos.
- Com o cumprimento de obrigações contratuais e a adoção de condutas transparentes, a relação com parceiros comerciais pode ser fortalecida por apresentar um diferencial competitivo.
- A conformidade com a legislação vigente oferece vantagens frente à investidores por apresentar uma espécie de garantia aos negócios a serem celebrados, notadamente em razão da transparência dos processos e a redução dos riscos de perdas financeiras.
Portanto, políticas de compliance ativas são capazes gerar impactos positivos à organização por atingir colaboradores, investidores, clientes e a sociedade em geral, haja vista que a solidificação da marca atrelado ao reconhecimento ético e responsável impulsionam o crescimento sustentável da empresa, ampliando o campo de negociações.
A equipe especializada da Kistenmacher Advogados pode auxiliá-lo no processo de adequação de sua empresa às políticas de compliance, entre em contato conosco para sanar todas as suas dúvidas.
Marina Gonçalves de Oliveira
