A mobilização dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, iniciada em 22 de janeiro, está gerando impactos significativos nas operações do setor privado. Em diversas regiões do país, empresas que dependem destes profissionais estão enfrentando dificuldades devido aos atrasos na liberação de cargas, na fiscalização de mercadorias e na emissão de certificados para importação e exportação.
Na cidade de Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, a fila de caminhões que aguardava liberação nas fronteiras brasileira e paraguaia ultrapassou 2.000 (dois) mil veículos. Além disso, cerca de 240 (duzentos e quarenta) processos ficaram acumulados, aguardando prosseguimento pelos servidores.
Os frigoríficos de aves, suínos e bovinos também estão sendo afetados pelos atrasos nas atividades dos auditores fiscais agropecuários. Empresários do setor relatam que a emissão de certificados está demorando mais do que o usual, o que compromete a logística e a produtividade das empresas.
É importante ressaltar que cargas de produtos perecíveis e animais vivos demandam uma logística especialmente rápida e eficiente para garantir sua qualidade e integridade durante o transporte – qualquer atraso pode resultar em perdas significativas. Os representantes das indústrias de carnes já alertaram o ministro da Agricultura sobre a gravidade da situação e a necessidade de soluções urgentes.
Segundo os Auditores, a mobilização não se trata de uma greve, mas sim de uma “operação padrão”, em que os servidores estão requerendo seus direitos ao mesmo tempo que estão cumprindo os prazos regulamentares dos serviços e evitando realizar horas extras, o que acarreta acúmulo de demanda e consequentes atrasos nas operações. A categoria reivindica melhorias salariais e uma reestruturação na carreira, visando garantir melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Entretanto, diante dos prejuízos causados aos empresários e empreendedores que dependem do serviço público para realizar suas atividades, é necessário buscar alternativas para minimizar os impactos causados pela mobilização.
Caso os prazos para fiscalização ou emissão de documentos extrapolem o habitual, os prejudicados têm o direito de ingressar com medidas judiciais urgentes para garantir a execução do ato necessário para o regular funcionamento de suas atividades.
A equipe da Kistenmacher Advogados está à disposição para oferecer todo o suporte necessário aos clientes que enfrentam dificuldades decorrentes dos atrasos nas atividades dos auditores fiscais agropecuários.
Shirlene Reichert
