Compliance e Integridade Corporativa

Com o avanço das relações negociais, o dinamismo das práticas empresariais e as novas propostas de gestão e governança sustentável, o ambiente corporativo passou a visualizar novos cenários para aprofundamento da integridade corporativa, cultura organizacional e práticas de conformidade.

Embora frequentemente tratados como sinônimos, a integridade corporativa e o compliance não se confundem, apesar de estarem unidos por objetivos comuns.

A integridade corporativa pode ser compreendida como a incorporação de valores éticos à identidade da empresa, a qual manifesta seu interesse e compromisso no cumprimento formal de regras, na medida em que proporciona uma cultura organizacional sustentável, orientando comportamentos e instituindo valores capazes de conduzir decisões e estratégias empresariais e negociais.

Por sua vez, o compliance pode ser compreendido como uma ferramenta para exercício da integridade corporativa, vez que as medidas contidas em tais programas devem preocupar-se com a conformidade de normas, leis, regulamentos, políticas internas e padrões éticos. Tratando-se, portanto, de um mecanismo de controle.

Em linhas gerais, o compliance pode ser entendido a partir da ideia de “o que deve ser feito”, enquanto a integridade corporativa se preocupa com o “como e por que fazer”.

A integridade corporativa deve ser o DNA da empresa, uma vez que assumindo o compromisso de integridade, as sociedades conseguem reduzir significativamente passivos jurídicos, aumentar previsibilidade nas decisões, fortalecer reputação no mercado, criar ambientes organizacionais mais seguros e ampliar seus negócios.

Nesse sentido, a elaboração de um programa de compliance eficaz garante que as práticas de integridade corporativa sejam cumpridas, desde que o programa seja personalizado e adequado ao seu modelo de negócio, ao porte da empresa, ao setor de atuação e ao grau de exposição a riscos.

Outro fator importante a se destacar é que, ao contrário do que se acredita, os programas de compliance não exclusivos à grandes corporações, sendo destinados à todas as empresas expostas a riscos silenciosos que, quando se concretizam, geram impactos financeiros e reputacionais relevantes. Logo, a lógica é simples: antecipar os riscos antes que eles se transformem em passivos.

Uma atuação jurídica estratégica em compliance e integridade corporativa pode implementar importantes medidas como:

  • Mapeamento e gestão de riscos;
  • Criação de códigos de conduta e políticas internas;
  • Estruturação de canais de denúncia;
  • Elaboração de programas de prevenção a fraudes e ilícitos;
  • Adequação à LGPD e proteção de dados;
  • Revisão de contratos empresariais e trabalhistas;
  • Treinamento de colaboradores e lideranças.

Empresas que investem em integridade não apenas evitam problemas – elas constroem vantagem competitiva. Conte com a Kistenmacher Advogados para atuação estratégica na estruturação do seu negócio, com foco na prevenção de riscos e no fortalecimento da governança empresarial. Se a sua empresa busca crescimento com segurança jurídica, este é o momento de agir.

Marina Gonçalves de Oliveira

Você também pode se interessar por estes conteúdos:

Como reduzir o risco de inadimplência nos contratos de locação?

A inadimplência é um dos principais riscos enfrentados pelos proprietários de imóveis. Além de comprometer a receita esperada, a falta de pagamento pode exigir a realização de cobranças, o acionamento de garantias e, em determinadas situações, a adoção de medidas judiciais. Embora não seja possível eliminar completamente esse risco, alguns

Leia mais »

Exclusão de sócio: quando a saída forçada é juridicamente possível

Sócio não é empregado e, por isso, não é “demitido”. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro admite, em hipóteses específicas, a exclusão forçada de um sócio da sociedade. Trata-se de medida extrema, que não decorre de simples deliberação dos demais sócios, mas exige fundamento jurídico consistente, provas robustas e observância

Leia mais »

O que empresários e investidores precisam saber sobre o Open Finance

Durante décadas, as informações financeiras de pessoas e empresas permaneceram concentradas nas instituições com as quais mantinham relacionamento. O histórico bancário, os investimentos, as operações de crédito e demais dados financeiros ficavam, na prática, restritos ao banco onde a conta era mantida, dificultando a concorrência e limitando o acesso a

Leia mais »

Edson Peres Gonçalves Junior

Advogado inscrita na OAB/SC nº 71.272

Linkedin Envelope

Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Gabriela Morais

Advogada inscrita na OAB/SC nº 68.212

Envelope

Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;

Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Izadora Cristina Diogo Corrêa

Advogada inscrita na OAB/SC nº 73.633

Envelope

Possui cursos de atualização em Direito Imobiliário pelo Instituto de Direito Real e pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Pós-graduanda em Direito Empresarial e MBA em Direito Corporativo pela Damásio Educacional.

Marina Gonçalves de Oliveira

Sócia | Advogada inscrita na OAB/SC nº 56.749

 
Linkedin Envelope

Mestre em Direito Público e Constitucionalismo pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG).

Pós-Graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG).

Pós-Graduanda em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Professora Universitária.

Simone Souza

Gestora financeira, de operações e processos internos

Linkedin Envelope

Graduada em Tecnologia em Marketing pela Universidade Cesumar (Unicesumar).

Shirlene Reichert

Sócia | Advogada inscrita na OAB/SC nº 42.720

Linkedin Envelope

Pós-graduada em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Especializada em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional pela Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior (ABRACOMEX).

Pós-graduada em Direito da Aduana e do Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Pós-graduada em Direito Civil pela LFG.

Larissa Nascimento Vieira

Sócia | Advogada inscrita na OAB/SC nº 59.480

Linkedin Envelope

Pós-graduada em Direito e Advocacia Empresarial pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI.

Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Formação – IBF/UniBF.

Nathana Thais da Silva Ricardo

Sócia | Advogada inscrita na OAB/SC nº 55.850

Linkedin Envelope

Pós-graduada em Direito Tributário pela Damásio Educacional.

Pós-graduada em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região (AMATRA 12).

Deivid Kistenmacher

Sócio | Advogado inscrito na OAB/SC nº 34.843  
Linkedin Envelope

Pós-graduado em Direito Tributário e Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal.

Master of Laws – LL.M. em Direito e Prática Empresarial (CEU Law School) com módulo internacional na University of Delaware-USA.

Membro do Grupo de Estudos Avançados em Contratos, da Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Executive Law Program (CEU Law School) com módulo Internacional na Universidad Navarra-Espanha.

Membro de Conselhos Consultivos e de Administração em Companhias e Sociedades Empresariais.